Anulada eleição de segundo secretário da Câmara de Florianópolis

O Tribunal de Justiça anulou a eleição do vereador Pastor Giliard Torquato (PL) para a segunda secretaria da Câmara de Florianópolis, por 3 votos a 0.

A decisão foi proferida após o julgamento de um recurso do PSOL, que havia perdido em primeira instância. O partido contestou a composição da Mesa Diretora eleita em janeiro de 2025.

A composição da Mesa, presidida por João Cobalchini (MDB), contava com dois vereadores do PL, dois do PSD e um do MDB, enquanto o bloco formado por PT e PSOL ficou sem representação entre os cinco cargos disponíveis.

anulação da eleição na Câmara de Florianópolis

A nova votação para a segunda secretaria deve ocorrer antes do fim do mandato da atual Mesa, que termina em 31 de dezembro.

Decisão do Tribunal de Justiça

A eleição do vereador Pastor Giliard Torquato (PL) para o cargo de segundo secretário da Câmara de Florianópolis foi anulada pelo Tribunal de Justiça, em uma decisão unânime de 3 votos a 0. Essa anulação foi resultado do julgamento de um recurso impetrado pelo PSOL, que havia perdido em primeira instância. O partido contestou a eleição realizada em janeiro de 2025, logo após o início da legislatura atual.

A composição da Mesa Diretora, que era presidida por João Cobalchini (MDB), era formada por dois vereadores do PL, dois do PSD e um do MDB. O PSOL e o PT, que possuem igual número de representantes, ficaram sem espaço entre os cinco cargos da Mesa, o que levou à contestação judicial.

Controvérsia sobre a composição da Mesa

Durante nossa conversa com o vereador Afrânio Boppré (PSOL), ele explicou que o partido se viu obrigado a recorrer à Justiça para garantir a adequação da composição da Mesa às proporções das bancadas, conforme estipula o artigo 58 da Constituição Federal. A ação judicial também fez referência à Constituição Estadual e à Lei Orgânica de Florianópolis, ressaltando a necessidade de representação adequada para todos os blocos.

Com a anulação da eleição para o segundo secretário, o PSOL agora se prepara para uma nova votação. O atual mandato da Mesa se encerra em 31 de dezembro, e Afrânio prevê que o novo eleito tenha apenas de 15 a 20 dias no cargo, devido a possíveis viagens do presidente João Cobalchini. O PSOL planeja solicitar ao primeiro vice-presidente, João Bericó (PL), que convoque a nova eleição.

Além disso, o PSOL já está de olho nas eleições que ocorreram no último dia 11, quando Edinon da Rosa (Dinho) foi eleito presidente para o biênio 2027-2028. No entanto, novamente o bloco de PT e PSOL ficou de fora da composição da Mesa, sendo assim necessária a reavaliação da eleição para assegurar a representação proporcional. Afrânio enfatizou que, caso o pedido de nova votação não seja acatado, o partido não hesitará em recorrer novamente à Justiça, aproveitando o precedente estabelecido pela recente decisão do TJSC.